Uma proposta do senador Marcelo Castro (MDB-PI) pretende incluir na reforma tributária a cobrança de royalties sobre potencias das energias solar e eólica, como “bens da União”.
A ideia do senador atenderia aos interesses financeiros dos Estados da Região Nordeste, que estariam enfrentado dificuldades financeiras e por isso estão vendo no tema uma oportunidade de receber uma parcela desta energia.
O texto apresentado pelo senador inclui, na Constituição, como “bens da União”, os “potenciais de energia eólica e solar” e permite a possibilidade de cobrança na exploração destes recursos.
A definição da alíquota dos royalties seria feita por meio da lei, que também definiria os critérios de divisão desses recursos entre União, estados e municípios.
Na defesa de sua proposta, o senador afirma não haver diferença entre os royalties cobrados do petróleo, minérios ou cursos de água com potencial de geração de energia, apesar de ser grande a diferença.
Além disso, o senador afirma que o vento “tem em alguns lugares e outros não”, o que justificaria a cobrança, já que para ele “estados com potencial de vento e sol” devem ser beneficiados.
“O vento não é propriamente uma jazida, mas tem em alguns lugares e em outros não. A minha emenda tenta fazer com que os estados com potencial de vento e sol tenham algum benefício, já que hoje eles não têm nenhum”, disse ao Estadão.
Por Michael Caceres
