Mapa da Mina aponta parceria entre PT e MDB no aparelhamento da Anatel para garantir operação da Oi

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A Polícia Federal cumpriu hoje cedo, no âmbito da Operação Mapa da Mina, mandado de busca e apreensão na residência da advogada Emília Maria Silva Ribeiro, ex-integrante do Conselho Diretor da Anatel.

Indicada à agência reguladora pelo MDB do Senado, a advogada é ligadíssima a José Sarney e esteve por anos lotada no gabinete de Renan Calheiros. Emília é peça-chave na operação de fusão da BrOi.

Documentos, mensagens de celular e emails arrolados pelo MPF revelam como a ex-assessora de Renan tornou-se a relatora que emitiu parecer favorável à aquisição da Brasil Telecom (BRT) pela Telemar.

A articulação envolveu o próprio Lula, além de Luciano Coutinho, então presidente do BNDES, e os executivos Pedro Jereissati, Otávio Azevedo e Flávio Machado. Também são citados José Dirceu e Zuma.

Como mostram emails internos da Andrade Gutierrez, desde maio de 2008 se falava da necessidade de um “quinto conselheiro” da agência para autorizar a fusão.

Segundo Otávio Azevedo, a indicação de Emília seria feita “após tratativas com o Jucá (pelo Flavio Gomes Machado, a meu pedido)”.

“O tema de sempre é que o chefe deve apoiar ‘incondicionalmente e prontamente’ (SIC) as sugestões de Luciano Coutinho”, escreveu o executivo. “Ele é o melhor e mais confiável interlocutor que temos para fazer o Projeto Oi-BRT Acontecer.”

A advogada, então no Conselho Consultivo da Anatel, foi deslocada para o Conselho Diretor por um decreto de Lula, de 9 de setembro. E, nas semanas seguintes, o caminho para fusão das operadoras estava pavimentado. No início de dezembro, Emília emitiu voto favorável e, logo depois, o colegiado referendou a posição.

De acordo com o MPF, os detalhes do negócio foram depois sacramentados por Otávio em reuniões com Luciano Coutinho, José Dirceu e Zunga – além de Hélio Costa (então ministro das Comunicações) e Carlos Jereissati.

Naquele ano, o BNDES desembolsou mais de R$ 686 milhões para apoiar o processo de reestruturação societária do Grupo Telemar, incluindo a subscrição e integralização de debêntures conversíveis da La Fonte Telecomunicações.

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