Em novo pronunciamento na 43ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, na manhã desta terça-feira (25), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil trabalha por uma maior inserção das mulheres na política.
Para ela, a medida será importante instrumento na busca por eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas e a promover a igualdade entre mulheres e homens.
“O governo Bolsonaro quer que todos os municípios do país tenham, pelo menos, uma mulher vereadora. Essa é uma meta que apresentamos aqui hoje e, daqui a um ano, voltarei para mostrar os resultados para os senhores”, afirmou.
Entre as medidas adotadas pelo governo, Damares Alves destacou a criação da Comissão da Amazônia, que segundo ela tem como um de seus objetivos a proteção da mulher que vive na floresta. “Queremos dar visibilidade às mulheres que tinham ficado para trás”, declarou.
A ministra afirmou que promover o direito das mulheres é um dos principais objetivos da atual gestão do governo federal.
CPLP
A chefe da Delegação Brasileira também fez o pronunciamento em nome da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e destacou as atividades de promoção dos direitos das mulheres realizadas nos últimos três anos, como a escolha de 2018 como “ano da CPLP por uma vida livre de violência contra mulheres e meninas”.
Ainda no discurso, a ministra destacou a Declaração de Praia, que em 2019 renovou o “Plano de Ação para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres”.
Damares Alves concluiu reiterando o “firme comprometimento da CPLP com a promoção e proteção dos direitos das mulheres, com a igualdade entre mulheres e homens e com o chamado para o fim de toda forma de violência contra mulheres e meninas e para o combate ao feminicídio”.
Confira a íntegra do discurso feito em nome do Estado Brasileiro:
Senhora Presidente,
O aniversário de 25 anos da Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher representa oportunidade para continuar os esforços internacionais de promoção dos direitos das mulheres.
Nossos compromissos para a reeleição ao Conselho de Direitos Humanos e a entrega do relatório de meio período do mecanismo da RPU, em 2019, reforçaram o engajamento do país com o sistema de direitos humanos.
Desde a Conferência de 1995, lançamos intenso diálogo com entes federados e sociedade civil para implementar a Declaração e o Plano de Ação de Pequim.
Reconhecemos que há desafios e seguimos decididos a eliminar todas as formas de discriminação e violência contra mulheres e meninas e a promover a igualdade entre mulheres e homens.
Trata-se de agenda prioritária para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da implementação de leis e políticas públicas nessa matéria. No Brasil, estamos trabalhando para erradicar a violência contra as mulheres.
Estamos na vanguarda em termos de legislação, com a Lei Maria da Penha, de 2006, para o enfrentamento à violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral contra as mulheres, e a Lei do Feminicídio, de 2015, que tornou hediondos crimes praticados contra a mulher em razão de sua condição de mulher.
Estamos trabalhando para garantir maior participação da mulher na vida política do Brasil. O governo Bolsonaro quer que todos os municípios do país tenham, pelo menos, uma mulher vereadora. Essa é uma meta que apresentamos aqui hoje e, daqui a um ano, voltarei para mostrar os resultados para os senhores.
O governo Bolsonaro criou a Comissão da Amazônia, que tem como um de seus objetivos a proteção da mulher que vive na floresta. Queremos dar visibilidade às mulheres que tinham ficado para trás.
Esse é o compromisso do governo brasileiro.
Muito obrigada.
